A “live” sobre o tema SELO ARTE promovido pelo MAPA-CE, realizado no dia 10 de junho de 2020 foi muito proveitoso! Participaram da “live” o Superintendente do Mapa-CE, Neto Holanda (moderador do debate), Rodrigo Almeida e Rodrigo Dantas (ambos do SDI/MAPA), e o convidados locais Manoel Belarmino, Amilcar Silveira e Adrianne Paixão (SDA/CE).
A “live” foi iniciada pelo Sr. Neto Holanda (moderador) que saudou os participantes e falou da importância do Tema Selo Arte – Apresentação do Programa e de suas Diretrizes. Logo em seguida, passou a palavra ao Dr. Rodrigo Lopes Almeida, Coordenador de Produtos Artesanais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI/MAPA.
Rodrigo Almeida falou inicialmente, sobre a importância da Produção Alimentar Artesanal, pois gera empregos e renda; representa a cultura e tradição do povo, que devem ser preservados segundo a Constituição do Brasil. Ressaltou ainda que as pessoas no mundo e no Brasil querem cada vez mais consumir “produtos artesanais e tradicionais”. Portanto, a demanda por produtos alimentar artesanais no Brasil é grande. Citou o exemplo de “chefs de cuisine” renomados de São Paulo e Rio de janeiro que usam produtos artesanais (p. ex. queijos artesanais) em seus pratos. No Nordeste do Brasil, temos o Queijo Coalho e a Manteiga da terra ou de garrafa que são produtos artesanais muito procurados.
Em seguida, Rodrigo Almeida falou sobre os Requisitos da Produção de Queijo Artesanal, para obtenção do Selo Arte, como a Rastreabilidade da matéria-prima e Segurança do produto; Implantação de BPA e BPF; Produção tradicional está ligada ao “Terroir” (território de origem).
Dentre os Requisitos da Produção Alimentar Artesanal, foram apresentados os seguintes itens:
- Como e o que estabelecer como itens de BPA e BPF por cadeia produtiva?
- Necessidade de capacitações (planejamento, conteúdo, entidades executoras);
- Como fomentar os consórcios, nos estados e DF a criarem Legislações e Regulamentos compatíveis com a produção alimentar artesanal?
- Sistema informatizado para concessão do Selo Arte?
- Lei dos Queijos Artesanais – No. 13.860/2019.
Todos estes itens foram explicados de maneira clara e objetiva pelo Dr. Rodrigo Almeida, que disse ainda que alguns itens ainda estão “em discussão e melhoria constante”, como p. ex. o item 1.
Na sua explanação, Dr. Rodrigo Almeida afirmou que é muito importante o Estado capacitar seus técnicos e definir qual órgão concederá o Selo Arte, pois o Selo Arte será concedido pelo Estado.
Após a explanação do Dr. Rodrigo Almeida, passou-se a palavra aos convidados para perguntas e discussão, que foi a parte mais interessante da “live” que durou cerca de 2 horas e 30 minutos.
Sr. Amilcar Silveira (Presidente da Câmara Setorial do Agronegócio da ADECE) disse que “existe muita politicagem no Ceará e todo mundo sabe disso. Nós queremos a coisa correta e rápida!” Como resolver este problema do Selo Arte no Ceará, onde existem duas Secretarias de Agricultura, ou seja, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA/CE), que se ocupa mais da Agricultura Familiar e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET-CE), que tem como missão “Ser o agente catalisador do desenvolvimento econômico do Estado do Ceará de forma sustentável, em uma ambiência que favoreça a viabilização e manutenção de negócios e que contribua para o fomento do emprego e do empreendedorismo”. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), que tem a missão “Garantir a saúde animal, vegetal e a qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais do Ceará de forma sustentável” é uma entidade vinculada a SEDET-CE.
Belarmino – Presidente da Câmara Temática do Leite da ADECE – Questionou a responsabilidade pela implantação do Selo Arte no Ceará? Ou seja, se faz urgente definir o órgão que concederá o selo.
Neto Holanda – Superintendente do Ministério da Agricultura no Ceará – Sugeriu marcar uma reunião com os Secretário Maia Júnior (SEDET-CE) e De Assis Diniz (SDA-CE) para resolver este problema e fazer avançar o Selo Arte no Ceará.
Na “live” ficou evidente que quando se fala de Selo Arte para queijos, se fala de Leite Cru. Mas segundo Rodrigo Almeida é permitido a pasteurização lenta do leite, ou seja, 65 °C por 30 minutos.
Rodrigo Dantas em suas considerações finais disse que a Lei do Selo Arte é uma lei nova e portanto, ainda pouco conhecida; Ele participou de sua elaboração no MAPA-DF e não foi fácil sua normatização e aprovação; Esta nova lei representa uma Segurança jurídica para o produtor e Segurança alimentar para o consumidor; Representa um aumento na produção ( 4 a 5 vezes ) de produtos artesanais e mais importante, representa empregos e renda no campo.
Resumindo, a “live” promovida pelo MAPA-CE foi muito proveitosa, terá seus desdobramentos e virão outras em breve, finalizou Neto Holanda.