A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal e derivados do leite no Estado da Paraíba.
O Projeto é fruto de encontro e debates com autoridades, professores e técnicos da área de alimentos da Universidade Federal de Campina Grande – UFG/CCTA/UATA e os produtores de leite e queijos artesanais das microrregiões do Estado, realizada na cidade de Pombal, bem como, da reunião com representantes técnicos do Poder Legislativo Estadual- AL-PB; do Ministério da Agricultura da Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Estado- SEDAP/GEDA/SIFISA; Organização de Cooperativas do Brasil – OCB/SISCOOP; da FAEPA e SENAR.
Após estudos das propostas encaminhadas, com intuito de promover melhoras no texto da lei, as quais foram acatadas na sua maioria, formando a presente emenda substitutiva, construída e articulada por diversas mãos que expressa agora o espírito de todos na formação da futura lei.
O Projeto que regulamenta a produção e a comercialização do queijo artesanal e derivado do leite no Estado da Paraíba beneficiará os produtores e toda cadeia produtiva, regulamentando desde a produção até a venda e fiscalização, trazendo uma maior segurança para os consumidores destes produtos, com relação a sua qualidade, produção e origem.
Fonte: paraibaonline.com.br