O XIV Encontro Nordestino do setor de leite e derivados, realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2018, em Maceió-AL, foi um sucesso. Show de bola!
As palestras, mesas redondas, cursos técnicos e a gastronomia com produtos lácteos foram de alta qualidade, realizadas por pessoas experientes e capacitadas. Tivemos a oportunidade de participar de alguns debates como da Mesa Redonda: “Como viabilizar os queijos artesanais do Nordeste“, que teve como moderadora: Renata Fonseca (Sebrae/AL) e palestrantes: Sérgio Jucá (Chef de Cuisine do Restaurante SUR, Maceió-AL); Michelle Carvalho (UFSC); Gilson Sales (Seapa/MG) e Guilherme Saldanha(Secretario Agricultura/RN).
Foto: Fernando Mourão
Nesta mesa redonda, o Chef de Cuisine Sérgio Jucá apresentou os entraves para aquisição de queijos e produtos artesanais para uso comercial.
Em seguida, Gilson Sales falou dos queijos artesanais de Minas Gerais e a evolução da legislação mineira. Ressaltou que “por trás do queijo artesanal tem pessoas e famílias que vivem e sobrevivem desta atividade. Portanto, na elaboração de leis para queijos artesanais, requer mais sensibilidade”. Com referência a lei nº 13.680 que regulamenta a produção e comercialização de produtos artesanais de origem animal no País, por meio da criação de selo único com a indicação ARTE, houve um retrocesso, segundo Gilson. Ou seja, a ANVISA que deveria fiscalizar a implantação do selo ARTE, declinou desta responsabilidade e delegou para o MAPA.
A pesquisadora Michelle Carvalho fez um relato da legislação no estado de Santa Catarina. O Secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha fez um breve histórico da aprovação da Lei dos queijos artesanais em seu estado.
Após a fala dos convidados da mesa redonda, ocorreu o debate com a participação do público presente fazendo perguntas, questionamentos e colocações pertinentes. Foi neste momento, que o “debate esquentou” no sentido de mostrar a realidade do produtor de leite e queijos artesanais do Nordeste, diante de uma legislação inexistente. O Secretario Guilherme afirmou que “a legislação de queijos artesanais no Brasil é maluca e irresponsável“. Diante do retrocesso (lei nº 13.680) e imbróglio na regulamentação do selo ARTE, fica-se sem segurança jurídica, o que prejudica fortemente ao produtor de queijos artesanais e o trabalho do fiscal.